O que mais você precisa saber sobre registrar uma Marca no INPI.

Um cliente da d-Rocket ligou numa sexta-feira à tarde, direto ao ponto: "acharam um perfil com o nome da minha loja, logo quase igual, vendendo o mesmo tipo de produto, só que em outro bairro".

Quem chega primeiro no INPI fica com o nome. Quem demora, corre atrás do prejuízo.

"Ele tinha aberto a empresa há três anos. O outro perfil, criado há seis meses, já tinha o pedido de registro protocolado no INPI".

Foi assim que ele descobriu, do jeito mais caro possível, que ter usado o nome primeiro não vale nada perante a lei se outra pessoa registrar antes.

Este artigo explica alguns pontos sobre o registro de marca no INPI que não abordamos no artigo anterior.

Por que registrar a marca antes de crescer, e não depois?

Porque quem protocola primeiro fica com o direito de uso daquele nome no Brasil. Não importa quem usou primeiro na prática, quem abriu o CNPJ antes ou quem já tem mais seguidores no Instagram.

O INPI trabalha com a regra do primeiro a pedir. Se um concorrente registrar um nome parecido com o que você já usa há anos, é ele quem pode te notificar para parar de usar, não o contrário.

Parece injusto, mas é assim que a lei de propriedade industrial funciona no Brasil.

Quanto mais a marca cresce sem registro, maior o estrago se alguém registrar antes de você. Você já gastou com identidade visual e logotipo, imprimiu cartão, fachada, uniforme, colocou dinheiro em tráfego pago com aquele nome no anúncio. Se o registro sair no nome de outra pessoa, tudo isso vira prejuízo, e você é obrigado a trocar de nome e começar outra marca do zero.

É importante entender que, mesmo que seu negócio esteja no início, proteção não é demais. Além disso, uma marca registrada trás autoridade, e isso aumenta o valor do produto ou serviço que sua empresa oferece.

Especificação pré-aprovada ou livre preenchimento: qual escolher?

Essa escolha define boa parte do valor final do pedido, e muita gente decide isso sem saber que a opção existe.

Na especificação pré-aprovada, você escolhe os produtos e serviços de uma lista já validada pelo INPI. O custo atual é R$ 880,00 por classe, ou R$ 440,00 para quem tem direito ao desconto de 50% (microempreendedores individuais, microempresas e pessoas físicas se enquadram em boa parte dos casos).

Na especificação de livre preenchimento, você mesmo escreve o texto que descreve os produtos e serviços cobertos pela marca. É essa opção que pode chegar aos R$ 1.720 por classe.

Para a maioria dos pequenos negócios, a lista pré-aprovada dá conta do recado e custa menos. Antes de sair escrevendo uma especificação personalizada, vale conferir se o que você faz já está descrito naquela lista pronta do INPI.

Quanto tempo demora para o INPI aprovar uma marca?

O prazo varia caso a caso, conforme oposições de terceiros, exigências técnicas e o volume de pedidos em análise no período.

O que dá para afirmar com segurança é que não é coisa de dias. Leva meses, às vezes mais de um ano, até sair uma resposta definitiva. Por isso o conselho é sempre o mesmo, e vale repetir: registre cedo, antes que o nome vire um ativo grande demais para ficar esperando o processo correr.

O que acontece se outra empresa registrar minha marca primeiro?

Você pode ser notificado para parar de usar o nome, mesmo sendo quem usou primeiro no dia a dia do negócio. E o pior: pode perder o investimento feito em site, redes sociais e material gráfico com aquela marca, tendo que refazer tudo com um nome novo.

Existem caminhos jurídicos para contestar isso, provando uso anterior de boa fé, mas são caros, demorados e sem garantia de vitória. Sai muito mais barato registrar antes do que brigar depois na Justiça.

Antes de protocolar, vale fazer uma busca de anterioridade: verificar se já existe marca igual ou parecida na mesma área. Ferramentas de inteligência artificial como o ChatGPT ajudam a organizar essa pesquisa inicial e a mapear nomes parecidos, mas não substituem a análise oficial feita pelo INPI.

Preciso de um especialista para cuidar do registro de marca?

Não é obrigatório. O sistema do INPI é público, e qualquer pessoa pode entrar no site e protocolar sozinha.

O problema aparece depois: erro de classe, especificação mal escrita ou nome parecido demais com outro já registrado derrubam pedidos que poderiam ter sido aprovados de primeira. E cada indeferimento significa recomeçar o processo do zero, com nova taxa, meses de atraso e a marca ainda desprotegida durante todo esse tempo.

No caso do cliente que abriu este artigo, o problema não era falta de dinheiro para registrar, era falta de tempo e conhecimento técnico para acompanhar o processo direito. Quem já cuida do registro de marca no INPI no dia a dia sabe onde esses pedidos costumam travar e evita esse retrabalho todo.

Depois do registro, o que muda no dia a dia da empresa?

Na prática, pouca coisa muda de imediato. A diferença aparece no momento em que alguém tenta usar seu nome, ou algo muito parecido: com o registro em mãos, você tem o direito legal de exigir que parem, e o argumento jurídico do seu lado.

Também fica mais seguro investir pesado em construção de marca depois disso: logotipo, identidade visual, site novo, redes sociais, tráfego pago. Cada real gasto nessas frentes passa a proteger um ativo que é seu de fato, com nome registrado no papel, e não um nome que qualquer concorrente pode registrar amanhã.

Vale lembrar que proteger a marca vai além do registro no INPI. Proteger o acesso às contas onde ela aparece na internet também importa, e é um erro comum deixar essa parte solta.

Já mostramos como proteger suas contas nas redes sociais contra invasão, e as duas frentes, registro jurídico e segurança digital, andam juntas.

Como a d-Rocket ajuda nesse processo?

Cuidamos do registro de marca no INPI junto com quem já está de olho no crescimento do negócio: site novo, identidade nova, posicionamento novo. Faz sentido resolver essas frentes juntas, porque uma sustenta a outra.

Se você está numa fase de crescer e ainda não registrou sua marca, esse é o momento de resolver isso antes que vire dor de cabeça, do jeito que aconteceu com o cliente que abriu este artigo.

Fale com a d-Rocket e entenda o que precisa ser feito primeiro no seu caso.

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Foto: Yan Krukau / Pexels