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  • Foto do escritorMarina Ferreira

Posso usar qualquer imagem do Google para meus projetos de Design?

A resposta dessa pergunta depende de uma série de fatores. Se a sua intenção é o uso gratuito da imagem, alguns pontos precisam ser observados para que você não cometa o erro de utilizar algo que está protegido pela lei de direitos autorais de forma indevida. Acompanhe a seguir:


DIREITOS SOBRE IMAGEM



A Lei de n° 9.610/98, fala sobre os direitos dados aos autores de obras intelectuais como, por exemplo:


- Textos:

- Obras dramáticas;

- Composições musicais;

- Fotografias;

- Dentre outros.


As imagens fazem parte desse patrimônio intelectual, fazendo necessária a verificação da disponibilidade para o público utilizar. Não é porque a facilidade de acesso é grande que o direito de quem produziu, criou e idealizou será ignorado. É importante verificar as condições de uso da imagem para não ser processado depois.


DOMÍNIO DE QUEM?










Existem diversos tipos de direitos autorais, que restringem ou liberam o uso das imagens, dentre eles: copyright, copyleft, royalt free, rights-managed e domínio público.


Copyleft são imagens totalmente livres para serem utilizadas, exceto para fins comercial, nesse caso, é vedada. As imagens de Domínio Público são liberadas em todos os níveis. Elas são tidas como uma espécie de patrimônio cultural reconhecido, por isso, o próprio dono dos direitos, por meio legal, permite que sejam utilizadas com a condição de que os créditos de sua autoria sejam dados na hora da veiculação.


Os demais tipos que citamos exigem pagamento dos direitos autorais e tem formas específicas de condições para a utilização das imagens.


NEM TUDO TEM DIREITO AUTORAL


As imagens sem direitos autorais são intituladas de creative cooms, caracterizadas em:


Creative Cooms By Atribuição: Livre utilização, porém exige atribuição de créditos ao autor.

Creative Cooms Não Comercial: Uso é liberado, inclusive para edições, distribuições e mais, porém não pode estar ligada a comercialização.

Creative Cooms – O uso da imagem é livre e restrito apenas a edições ou modificações.

Creative Cooms SA: A utilização é liberada, vedando apenas o compartilhamento. Para isso ocorrer é necessária a mesma licença da obra original


É importante ressaltar que uma imagem pode estar ligada a mais de uma licença, o que tornará seu uso mais restritivo.


E NO Google, COMO FUNCIONA?



O Google possuí uma ferramento que permite ao usuário configurar a busca para localizar as imagens próprias do domínio público.


Basta seguir os passos:


- Acesse o Google Imagens

- Digite o termo relacionado à foto que deseja obter

- Clique em “Ferramentas”.

- No menu “Direitos de Uso” selecione a licença condizente com o tipo de aplicação que fará com a imagem.

- Aguarde receber os resultados da busca.


Sempre verifique se a imagem escolhida por você tem licença de uso válida para que você possa aplicá-la sem ter nenhum inconveniente.


Gostou desse conteúdo? Acompanhe as próximas publicações e fique por dentro de tudo relacionado ao mundo digital!


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